O orçamento do Rio Grande do Sul (LOA) para 2023 foi apreciado nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa. O documento entregue em setembro pelo executivo prevê déficit de R$ 3,3 bilhões nas contas do Estado, receita de R$ 70,3 bilhões e despesa de R$ 74 bilhões.

 

O deputado Sérgio Turra (Progressistas), que votou a favor do projeto, disse que o resultado contrasta com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em julho deste ano, que previa um superávit de R$ 37 milhões. “Só espero que esta diferença não recaia, novamente, no bolso do cidadão, com mais impostos”, pontuou.

 

De acordo com o governo, o desequilíbrio é resultado da perda de arrecadação em função da lei federal que reduziu as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, de 25% para 17%.

 

Para Turra, o governo deve se organizar com medidas de gestão e encontrar alternativas para equilibrar as contas públicas sem aumentar o ICMS. “Sempre fui a favor de um estado mais enxuto e da redução dos impostos. O cidadão não aguenta mais pagar a conta de tudo”, declarou.