O presidente do MDB gaúcho, deputado estadual Vilmar Zanchin, propôs que seja reconhecida a extinção da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A proposta foi apresentada, nesta terça-feira (25), durante discurso no Grande Expediente da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, após as enchentes de maio, reconstruir as cidades gaúchas vai exigir uma nova abordagem. “Está claro que não superaremos um evento extraordinário como este sem medidas igualmente extraordinárias. Em nome da bancada do MDB, faço este apelo ao governo federal e à sociedade: a dívida com a União precisa ser extinta”, exortou Zanchin.

Conforme o legislador, os gaúchos ainda procuram dimensionar os impactos das recentes inundações. “Para além da perda humana, temos a perda material e econômica, que segue em apuração”, salientou o deputado. O político ressaltou que prejuízos bilionários já foram contabilizados no varejo, turismo, agricultura, habitação e no setor público. Segundo o governo do Estado, foram mais de R$ 70 bilhões de perdas em bens de capital. O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul teve uma queda de quase R$ 14 bilhões em maio deste ano. A redução no volume de recursos também já impacta as prefeituras. 

No final da década de 1990, o Estado devia R$ 8 bilhões para União. Em quase 30 anos, o governo do Rio Grande do Sul já pagou mais de R$ 60 bilhões. A estimativa é que o Executivo estadual ainda precise desembolsar R$ 97 bilhões para quitar o débito com o governo federal. O emedebista elogiou a mobilização realizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). No ano de 2012, em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a entidade pediu a extinção do débito do governo do Estado. “A OAB-RS apresenta, com argumentos técnicos bastante sólidos, inclusive com uma perícia, que o valor devido à União já foi pago”, explicou Vilmar Zanchin. O MDB do Rio Grande do Sul ingressou como amicus curiae na ação da Ordem, apoiando o pleito pela extinção da dívida.