A naturalização da violência contra a mulher coloca as agressões dentro de um relacionamento como um descontrole, um mero desentendimento, um problema privado e até mesmo como algo motivado pela própria vítima. Essa culpabilização faz com que o silêncio e a vergonha façam parte do cotidiano de muitas mulheres.

Muitas falas encaradas como inofensivas podem contribuir para a violência ser tão naturalizada e acabam por legitimar, socialmente, as agressões. É necessário refletir sobre expressões usadas em casa:

Falar “Ele te bateu porque gosta de você” para crianças. Esta frase atribui à violência o amor/carinho/afeto. Falar isso para crianças é ensinar que a violência faz parte do amor.

Usar o termo crime passional: o termo implica que o crime foi motivado por amor, paixão. Sendo que não é o amor, paixão ou desejo que motivam o crime e sim a ideia de que a mulher é um objeto do parceiro. 

Falar “mas ela deve ter feito alguma coisa pra que isso acontecesse”. A frase é um exemplo de culpabilização da vítima. Ao falar “ela provocou”, você coloca a vítima como responsável pela violência sofrida. Você ameniza o que o agressor fez. 

Alimentar o mito de que ciúme é prova de amor. Controle motivado por ciúme não é amor e não é romântico.

Falar para a vítima “Se você for melhor, talvez ele mude”. Essa é mais uma forma de culpar a vítima pela violência sofrida, afinal, põe a responsabilidade da mudança nas ações dela e não do agressor. 

No dia 07 de agosto a Lei Maria da Penha (criada em 2006), fez aniversário e o tema da violência contra a mulher parece nunca ter sido tão atual – os casos só crescem.

A campanha Agosto Lilás foi criada em alusão ao aniversário da Lei, para defender os direitos da mulher em situação de violência. O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no mundo no ranking de violência doméstica e enquanto isso acontecer, o debate deve permanecer em pauta, situação reforçada pela elevação atual das estatísticas.

No Rio Grande do Sul, de janeiro a julho de 2019, foram registrados 18.456 casos de ameaças contra mulheres, 12.010 casos de lesão corporal, 819 estupros, 58 feminicídios consumados e 206 feminicídios tentados.

Na comarca de Tapejara, que compreende os municípios de Tapejara, Água Santa, Vila Lângaro, Charrua e Santa Cecília, foram registrados 79 ocorrências de violência contra a mulher, neste primeiro semestre de 2019. Foram 58 ameaças e 21 lesões corporais.

Há exatos 13 anos a Lei Maria da Penha passou a ser um instrumento para tentar frear a violência sofrida por mulheres. Ela mudou a forma de atuação do poder público na proteção às vítimas.

De acordo com o delegado de Tapejara, Venicius Demartini, as ocorrências de violência contra a mulher são corriqueiras no município. “Além de registrar a ocorrência, a mulher pode solicitar medida protetiva, que é avaliada pelo juiz sendo deferida ou não”, disse.

A cada dois minutos uma mulher no Brasil recebeu da Justiça medida protetiva para impedir que ela seja alvo da violência doméstica. A medida, segundo o delegado, garante a vida e a integridade física da vítima, impedindo que o agressor se aproxime dela ou mantenha qualquer tipo de contato. O descumprimento tem pena de três meses a dois anos de prisão. Demartini afirma que o instrumento protetivo é eficiente.

Demartini alerta que as mulheres devem procurar a polícia para registrar a ocorrência, seja a violência física, psicológica ou moral. “Os relacionamentos familiares acontecem entre quatro paredes, geralmente não há testemunhas, mas é imprescindível que estas ações sejam denunciadas”, frisou.

A Lei Maria da Penha atua para proteger as vítimas do agressor e interromper o processo conhecido como escalada de violência – na qual a intensidade das agressões aumenta ao longo do tempo.